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| JUCEB |
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| Institucional - Junta Comercial do Estado da Bahia |
ERVA
Escritório Regional de Valença
O Escritório Regional teve sua fundação em nossa cidade em Março de 1998.
FINALIDADE
Efetivar os serviços de Registros Públicos de Empresas Mercantis e Atividades afins,consoante o disposto na Lei Federal nº8.934,de Novembro de 1994,regulamentada pelo Decreto nº 1.800,de 30 de Janeiro de 1996.
COMPETÊNCIA
A Junta Comercial do Estado da Bahia é oriunda do Antigo Tribunal do Comércio da Bahia, criado em 13 de Dezembro de 1850,sendo que em 16 de Outubro de 1968 foi reestruturada sob a forma de autarquia, através da Lei Delegada nº 6.962 aprovou a última reorganização sofrida pela JUCEB.
NATUREZA: Autarquia
BASE LEGAL DE CRIAÇÃO: Lei nº 2.321, de 11.04.66
FUNÇÃO: Econômica
SEDE - ESCRITÓRIO:
A sede da JUCEB atualmente funciona com todos os seus setores integrados à rua Miguel Calmon,esquina com a rua da Argentina, Comércio, Salvador-Ba.
FAX: (71)3326-8045 |
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